Processo 212317/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/05/2009 13:12
Autuado em 22/05/2009 13:12
Oficio de encaminhamento 251/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3120/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3120/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2010 Acórdão   3120/ 2010 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ORIPEDE NUNES DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2009 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 3889/2009-ODL-DIJUR
14/09/2009 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2651/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3120/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 540/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2010 14:27 DP Processo em remessa externa
06/12/2010 11:21 DP  
02/12/2010 14:15 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8186/2010 -
15/10/2010 16:03 S2C Acórdão nº 3120/2010 -
15/10/2010 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2010 -
13/10/2010 17:28 DG  
07/10/2010 15:04 GASRVF  
06/10/2010 15:33 S2C  
25/03/2010 08:30 GASRVF  
02/03/2010 08:11 SMPjTC Parecer nº 3616/2010 - legalidade e registro Pelo registro
19/11/2009 10:22 DIJUR Parecer nº 506/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - CÁLCULO DE PROVENTOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
30/10/2009 11:43 DP Processo em remessa externa
30/10/2009 10:28 DP  
08/10/2009 18:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 3889/2009 -
08/10/2009 09:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 540/2009 -
27/08/2009 14:27 DIJUR Parecer nº 12464/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ERRO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS - POR NOVA DILIGÊNCIA Á ORIGEM.
28/07/2009 11:11 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 09:07 DP  
22/05/2009 16:13 DIJUR Informação nº 1746/2009 -
22/05/2009 16:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 2651/2009 -
22/05/2009 16:13 DIJUR Parecer nº 6941/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETIFICAR PROVENTOS. DILIGENCIAR.
22/05/2009 13:11 DP  

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